Regulamento

CashBack

 

Leia este Regulamento com atenção, pois ele informa como participar desta Ação promovida pela Nestlé Brasil Ltda., situada na Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, 691, São Paulo/SP, CEP 04730-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.409.075/0001-52, doravante denominada apenas Promotora.

  1. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA AÇÃO
    1. Área de Execução: Todo o Território Nacional.
    2. Prazo de Execução da Ação:
      1. Período de Compras Válidas: 03/05/2022 a 31/07/2022.
      2. Período de Cadastro para Reembolso: 03/05/2022 até às 18h (horário de Brasília) do dia 01/08/2022.
    3. Produtos Objeto da Ação: São objetos desta ação os produtos contidos no Anexo I deste Regulamento.
    4. Valor de Reembolso: A Promotora realizará até 03 (três) reembolsos, no valor de R$10,00 (dez reais) cada um, ao consumidor interessado que realizar a compra de, no mínimo, R$20,00 (vinte reais) em produtos objeto desta Ação, que deverão constar especificamente no seu comprovante fiscal de compra, a ser cadastrado conforme instruções previstas neste Regulamento, observado o disposto no item 2.11, sendo a ação limitada ao valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em reembolsos.
      1. A Promotora esclarece que será considerado, para efeitos de participação nesta Ação, o valor efetivamente pago pelo consumidor, incluídos quaisquer descontos, bonificações ou ofertas promocionais pontuais.
  2. DESCRIÇÃO DETALHADA DA AÇÃO:
    1. A ação é válida apenas para consumidores domésticos (pessoas físicas), maiores de 18 (dezoito) anos, portadores de CPF, residentes e domiciliados em território nacional, que preencherem os requisitos descritos no presente Regulamento.
    2. Poderá participar, o consumidor interessado que, durante o período de compras válidas, mencionado no item 1.2.1 deste Regulamento, comprar, no mínimo, R$20,00 (vinte reais) em produtos objeto desta ação, especificados no Anexo I deste Regulamento, mediante emissão de comprovante fiscal eletrônico.
      1. O comprovante fiscal eletrônico, no qual esteja registrada compra de produtos objeto desta Ação em valor inferior a R$20,00 (vinte reais), não poderá ser utilizado em conjunto com outros, com o objetivo de alcançar o valor mínimo necessário para participação nesta Ação. Da mesma forma, não poderá ser aproveitado saldo excedente de comprovante fiscal eletrônico cadastrado anteriormente.
    3. Para solicitar o seu reembolso, o consumidor deverá, durante o período de cadastro para reembolso, mencionado no item 1.2.2 deste Regulamento, acessar o site www.promomaggi.com.br, seguindo as instruções para o cadastro que aparecerão na tela, onde estarão disponíveis este Regulamento completo da ação e os campos de cadastro a serem preenchidos com os dados pessoais obrigatórios, que permitirão sua clara identificação e rápida localização: nome e sobrenome, CPF, data de nascimento, telefone com código de área e e-mail.
      1. Ainda no cadastro, o consumidor deverá criar um login e uma senha que permitirão o acesso ao seu cadastro durante todo o período desta Ação.
      2. Os consumidores que utilizarem o Facebook ou o Google como forma de cadastro, utilizarão o seu login e senha do próprio Facebook ou Google para acessar sua inscrição e inserir novos dados de compras, não necessitando validar e confirmar o seu cadastro, conforme previsto no item 2.3.3. Além disso, deverão completar o cadastro de dados pessoais, obrigatoriamente, com as seguintes informações: nome e sobrenome, data de nascimento, CPF e telefone com código de área para que possa prosseguir.
      3. O consumidor receberá um e-mail da Promotora, no prazo de até 24h, contendo um link, que expirará em 30 (trinta) dias, para validação e confirmação do seu cadastro enviado.
      4. O consumidor que já tiver seu CPF/MF registrado no Cadastro Único Nestlé (cadastro em outros sites Nestlé), não precisará criar novos login e senha, bastando apenas o acesso com os dados já cadastrados anteriormente.
      5. O consumidor deverá, obrigatoriamente, preencher completamente o cadastro de participação na presente ação e concordar, expressamente, com todos os termos e condições deste Regulamento e com a Política de Privacidade Nestlé para, assim, concluir seu cadastro de dados pessoais.
      6. Após o preenchimento completo do cadastro, não será possível alterar as seguintes informações no site da ação: nome e sobrenome, CPF e data de nascimento. Os consumidores que utilizarem o Facebook ou o Google como forma de cadastro, não poderão alterar, também, o e-mail.
      7. A Promotora não será responsável por dados incorretos, incompletos, desatualizados, ou que, por qualquer motivo, impossibilitem a aceitação da ficha de cadastro, a identificação do consumidor, ou ainda, o reembolso.
    4. Para os propósitos deste Regulamento, com relação à Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais, os termos serão interpretados conforme o disposto na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - “LGPD”), considerando, ainda, interpretações dadas por órgãos competentes, incluindo, mas não se limitando à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
      1. A Promotora se compromete a tratar os Dados Pessoais, cadastradas em razão da Ação, em observância à legislação aplicável de privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à LGPD, além de eventuais normas relativas ao tema que entrarem em vigor após o início da Ação.
      2. O Tratamento dos Dados Pessoais obrigatórios para participação na Ação no momento do cadastro serão coletados unicamente para a execução da Ação e deste Regulamento, ou conforme autorização do participante no momento do cadastro para recebimento de informações da Nestlé e poderão ser tratados, após a conclusão da Ação, para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, exercício regular de direitos ou legítimo interesse da Promotora, como, por exemplo, para a prevenção de fraudes à Ação.
    5. Após o preenchimento do cadastro de dados pessoais, para concluir a sua solicitação de reembolso, o consumidor deverá fazer o upload do respectivo comprovante fiscal eletrônico da compra, de forma legível, permitindo identificar a chave de acesso e/ou QrCode (se houver), bem como as mesmas informações que serão solicitadas no preenchimento dos dados de compra a seguir. São elas: CNPJ/MF da loja onde realizou a compra dos produtos participantes, números do comprovante fiscal de compra, conforme especificados nos itens 2.5.1, 2.5.2, 2.5.3 e 2.5.4 adiante, data da compra, produtos participantes adquiridos, quantidade e valor unitário de cada produto adquirido.
      1. Para os participantes que adquirirem produtos objetos da Ação, mediante a emissão de Cupom Fiscal, os números do seu comprovante fiscal são: COO e ECF, que são os números do cupom fiscal e do emissor de cupom fiscal, respectivamente.
      2. Para os participantes que adquirirem produtos objetos da Ação, mediante a emissão de Cupom Fiscal eletrônico – SAT, os números do seu comprovante fiscal são: número do Extrato e número do SAT.
      3. Para os participantes que adquirirem produtos objetos da Ação, mediante a emissão de Nota Fiscal - DANFE, o número do seu comprovante fiscal é: número do DANFE e número da série.
      4. Para os participantes que adquirirem produtos objetos da Ação, mediante a emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, o número do seu comprovante fiscal é: número da NFC-e e o número da série.
      5. Não serão aceitos nenhum tipo de comprovante fiscal eletrônico que contenha nome de pessoa jurídica e/ou CNPJ/ME como titular da compra.
    6. Por fim, concluído o cadastro de dados pessoais e envio dos dados de compra no site da Ação, o participante receberá, automaticamente, uma mensagem, na própria tela, de confirmação de envio do seu cadastro.

      Abaixo a reprodução, a título de exemplo, do texto da mensagem:

      “O seu comprovante fiscal foi cadastrado com sucesso e passará por uma validação. Aguarde o nosso contato em até 03 (três) dias úteis através do e-mail cadastrado”.
    7. Após a confirmação dos produtos participantes contidos no comprovante fiscal eletrônico, não será mais possível alterá-los. Desta forma, se o consumidor deixar de mencionar, no momento do cadastro dos produtos participantes adquiridos, algum deles, perderá o direito ao cashback relativo à esse(s) produto(s), mesmo que conste no comprovante fiscal eletrônico.
    8. O comprovante fiscal eletrônico, no qual esteja registrada a compra do produto participante, só poderá ser cadastrado uma única vez na Ação em nome de um único CPF.
    9. A participação somente será confirmada após a validação, pela Promotora, do comprovante fiscal eletrônico enviado, que ocorrerá no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme disposto neste Regulamento. Caso o comprovante fiscal eletrônico enviado não seja aceito pela Promotora, a solicitação de reembolso correspondente a este comprovante fiscal eletrônico será invalidada e o consumidor será informado.
      1. Caso seja verificado que o valor dos produtos objetos da ação, constante no comprovante fiscal cadastrado, seja exorbitante ao valor médio de mercado, estará configurada a pratica de má fé e a participação do consumidor será automaticamente invalidada.
      2. Havendo divergências entre os dados cadastrados e o respectivo comprovante fiscal, relativamente ao valor efetivamente pago e quantidade de produtos adquiridos, a Auditoria responsável pela Ação fará os ajustes necessários para a realização do reembolso corretamente, nos moldes deste Regulamento.
      3. A Promotora, se necessário, entrará em contato com o participante, por meio de telefone e/ou e-mail cadastrados nesta Ação, dentro de um período de até 03 (três) dias úteis, contados da data do seu cadastro, para solicitar o envio, novamente, do comprovante fiscal da compra, em determinados casos. Nesta situação, o participante terá o prazo de até 03 (três) dias corridos, a partir do referido contato da Promotora, para enviar novamente o comprovante fiscal cadastrado, para validação da sua solicitação de reembolso, podendo, no descumprimento, ser invalidada a referida solicitação.
        1. Caso o participante envie, novamente, a mesma imagem do comprovante fiscal enviada no momento do cadastro ou imagem onde a Promotora, permeneça com a impossibilidade de validação da solicitação do reembolso, após 02 (duas) tentativas, sua solicitação de reembolso será invalidada, perdendo o direito ao referido reembolso.
    10. Serão válidas apenas as compras realizadas dentro do período estabelecido no item 1.2.1 deste Regulamento e os cadastros para reembolso recebidos das 0h00min (horário de Brasília) do dia 03/05/2022 até às 18h (horário de Brasília) do dia 01/08/2022.
    11. Cada consumidor terá direito ao reembolso do valor de R$10,00 (dez reais) ao realizar a compra de, no mínimo, R$20,00 (vinte reais) em produtos participantes adquiridos, limitado ao total de 03 (três) reembolsos, ou seja, R$30,00 (trinta reais) por CPF, durante todo o período da ação.
    12. O reembolso é pessoal, intransferível e será realizado, pela Promotora, exclusivamente, por meio do aplicativo PicPay.
      1. Para recebimento do reembolso, o participante deverá ter, obrigatoriamente, uma conta no PicPay, em seu nome (mesmo CPF do cadastro na Ação) onde será realizado o crédito correspondente ao reembolso.
      2. Os participantes, desde já, autorizam a Promotora a fornecer o seu CPF para a empresa responsável pelo aplicativo PicPay. Caso seja necessário algum outro dado, será solicitado pela Promotora.
      3. O prazo de efetivação do crédito na conta PicPay do participante, após a validação dos dados pessoais e de compra, será de até 05 (cinco) dias.
      4. Caso o contemplado não possua uma conta PicPay, o mesmo deverá criar a referida conta, seguindo os termos de aceite solicitados pelo aplicativo PicPay, em até 30 (trinta) dias, contados da data de validação da contemplação, sob pena de perder o direito ao prêmio.
      5. O aplicativo PicPay está disponível, para download, gratuitamente, nas lojas de aplicativos Google Play e App Store.
      6. Em nenhuma hipótese serão realizados créditos diferentes das condições aqui apresentadas, nem mesmo em conta PicPay de titularidade de terceiros.
      7. Todos os dados cadastrados pelos participantes desta Ação, para abertura da conta e ingresso no aplicativo PicPay, são de responsabilidade do participante, o qual não pode apresentar dados incorretos, inverídicos e/ou imprecisos. O participante declara-se ciente de que o procedimento de abertura de sua carteira digital deverá seguir as regras e diretrizes do PicPay, conforme regras e condições apresentadas ao participante no ato do cadastramento, através do aplicativo PicPay.
    13. Os reembolsos ficam limitados ao período de cadastro para reembolso ou data anterior, caso atinjam o valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em reembolsos previstos, antes da data estabelecida para o término da execução da ação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Neste caso, os consumidores serão comunicados de forma clara e precisa.
  3. DESCLASSIFICAÇÃO:
    1. Em casos de suspeita de fraude e/ou prática de ato de má-fé, a participação do consumidor será automaticamente invalidada, a qualquer tempo, respondendo civil e criminalmente pelos atos praticados.
    2. O participante, quando solicitado, que não entregar os comprovantes fiscais eletrônicos originais cadastrados, para recebimento do reembolso, poderá ter sua participação invalidada.
      1. Não serão aceitos comprovantes fiscais rasurados, apagados total ou parcialmente, rasgados, adulterados ou que impossibilitem a verificação de sua autenticidade.
      2. O cancelamento de comprovante fiscal eletrônico cadastrado na Ação acarretará a invalidação da participação, quando este fato for constatado na validação do comprovante fiscal.
    3. Não ocorrendo o atendimento de quaisquer dos requisitos, termos, condições e prazos previstos neste Regulamento, incluindo, mas não se limitando à hipótese de prestação de informações inverídicas, incorretas, incompletas ou equivocadas, impossibilitando, inclusive, a Promotora de contatar e/ou realizar a entrega do respectivo reembolso, a participação do consumidor será automaticamente invalidada.
  4. DIVULGAÇÃO:
    1. A ação será divulgada por meio de mídias sociais e no site da ação no endereço eletrônico www.promomaggi.com.br, bem como em outros meios, a exclusivo critério da Promotora.
    2. A Promotora disponibilizará o Regulamento completo da ação no site www.promomaggi.com.br.
    3. Em caso de dúvida, haverá à disposição dos interessados, o e-mail falecom@nestle.com.br e o telefone (11) 3351-7212.
    4. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos consumidores participantes da ação deverão ser tratadas pela Promotora.
    5. A Promotora declara que todas as informações relacionadas a esta ação constarão disponíveis no site www.promomaggi.com.br.
  5. DISPOSIÇÕES GERAIS:
    1. A Promotora não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os consumidores possam ter, oriundos da participação na ação, ou ainda, de situações que estejam fora do controle da Promotora, contanto que não fique demonstrada a responsabilidade da empresa. Em caráter meramente exemplificativo, citam-se as seguintes situações:
      1. Por qualquer impedimento do participante em se conectar à internet, não garantindo o acesso ininterrupto ou livre de erros à internet ou ao site da Ação;
      2. Pelas inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores de acessos dos usuários ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior;
      3. Oscilações, interrupções, falhas de transmissão dos serviços de internet;
      4. Por danos de qualquer espécie causados em virtude de acesso ao site ou por impossibilidade de acessá-lo;
      5. Por perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema, por falhas ou interrupções na internet, e ainda, por fraudes ou prejuízos ocasionados pela quebra de sigilo por parte do participante em relação a seu login e senha pessoal.
      6. Por cadastros extraviados, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos ou imprecisos.
    2. Os consumidores que tiverem seus cadastros validados pela Promotora estarão cientes e concordes que poderão receber informações sobre esta Ação via e-mail.
    3. A Promotora reserva-se o direito de alterar ou suspender a presente Ação a qualquer tempo, em caso de força maior ou necessidade, comprometendo-se a comunicar tal fato, caso ocorra, pelos mesmos meios utilizados para divulgação da Ação.
    4. A participação na Ação implicará na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
    5. Fica, desde já, eleito o foro da Comarca do domicílio do consumidor para solução de quaisquer questões referentes à presente Ação.

      ANEXO I

      Produtos Objeto da Promoção

      Descrição Categorias
      MAGGI Caldo Bacon 57g Caldos
      MAGGI Caldo Carne 114g Caldos
      MAGGI Caldo Carne Menos Sódio 114g Caldos
      MAGGI Caldo Carne Menos Sódio 57g Caldos
      MAGGI Caldo Carne 57g Caldos
      MAGGI Caldo Costela 57g Caldos
      MAGGI Caldo de Legumes 57g Caldos
      MAGGI Caldo Galinha 114g Caldos
      MAGGI Caldo Galinha 57g Caldos
      MAGGI Caldo Galinha Menos Sódio 57g Caldos
      MAGGI Caldo Galinha Menos Sódio 114g Caldos
      MAGGI Caldo Legumes Menos Sódio 57g Caldos
      MAGGI Caldo Legumes Menos Sódio 114g Caldos
      MAGGI Caldo Picanha 57g Caldos
      MAGGI Caldo Pó Carne 35g Caldos
      MAGGI Caldo Pó Galinha 35g Caldos
      MAGGI Caldo Pó Legumes 35g Caldos
      MAGGI Caldo Pó Equilibrium Galinha 35g Caldos
      MAGGI Caldo Pó Equilibrium Carne 35g Caldos
      Caldo Galinha Maggi 19g Caldos
      Caldo Carne Maggi 19g Caldos
      MAGGI Caldo Bacon 114g Caldos
      MAGGI Caldo Picanha 114g Caldos
      MAGGI Caldo Galinha 152g Caldos
      MAGGI Caldo Carne 152g Caldos
      Caldo Galinha Maggi 114g Leve 12 Pague 10 Unidades Caldos
      Caldo Carne Maggi 114g Leve 12 Pague 10 Unidades Caldos
      MAGGI da Horta Grãos Cebola 150g Da Horta
      MAGGI da Horta Grãos Alho Poró 150g Da Horta
      MAGGI da Horta Ervas Espec Carnes 23g Da Horta
      MAGGI da Horta Ervas Espec Aves 47g Da Horta
      MAGGI da Horta Ervas Espec Peixes 30g Da Horta
      MAGGI da Horta Ervas Espec Leg Ovos 17g Da Horta
      MAGGI da Horta Alho Cebola Ervas 160g Da Horta
      MAGGI da Horta Alho Cebola Pimenta 160g Da Horta
      MAGGI da Horta Alho e Cebola 160g Da Horta
      MAGGI Creme Cebola Menos Sódio 61g Sopas
      MAGGI Creme Cebola 68g Sopas
      MAGGI Sopa Carne & Conchinhas 63g Sopas
      MAGGI Sopa Cebola 68g Sopas
      MAGGI Sopa Creme Queijo 78g Sopas
      MAGGI Sopa Galinha & Fidelini 60g Sopas
      MAGGI Sopa Mandioquinha 68g Sopas
      MAGGI Sopa Abóbora 68g Sopas
      MAGGI Sopão Canja Galinha 200g Sopas
      MAGGI Sopão Carne 200g Sopas
      MAGGI Sopão Carne Menos Sódio 150g Sopas
      MAGGI Sopão Carne Panela 200g Sopas
      MAGGI Sopão Costela 200g Sopas
      MAGGI Sopão Feijão & Macarrão 213g Sopas
      MAGGI Sopão Galinha 200g Sopas
      MAGGI Sopão Galinha Caipira 200g Sopas
      MAGGI Sopão Galinha Menos Sódio 150g Sopas
      MAGGI Creme Cebola Bacon 61g Sopas
      MAGGI Creme de Cebola com Queijo 61g Sopas
      MAGGI Sopão Galinha Fidelini 300g Sopas
      MAGGI Sopa Grãos LentBacon 53g Sopas
      MAGGI Sopa Grãos FeijMand 53g Sopas
      MAGGI Amaciante 120g Temperos
      MAGGI Deu Liga Base Cebola 61g Temperos
      MAGGI FONDOR 120g Temperos
      MAGGI GRIL120g Temperos
      MAGGI MEU SEGREDO 7 Vegetais 49g Temperos
      MAGGI Natusabor Alho e Cebola 40g Temperos
      MAGGI Natusabor Salsa Cebolinha e Orégano 40g Temperos
      MAGGI Natusabor Tomate e Ervas 40g Temperos
      MAGGI Tempero e Sabor Aves 50g Temperos
      MAGGI Tempero e Sabor Carnes 50g Temperos
      MAGGI Tempero e Sabor Feijão 50g Temperos
      MAGGI MEU SEGREDO Alho Cebola 49g Temperos
      MAGGI MEU SEGREDO Cheiro Verde 49g Temperos
      MAGGI Carne Suína Tempero 85g Temperos
      MAGGI Tempero Bacon Defumado 95g Temperos
      MAGGI Tempero e Sabor Tempero para Sopas 5g Temperos
      MAGGI Tempero e Sabor Tempero para Legumes 5g Temperos
      MAGGI Tempero e Sabor Tempero para Massas e Molhos 5g Temperos
      MAGGI MEU SEGREDO Tomate 49g Temperos
      TEMPERO AMACIANTE DE CARNES MAGGI 1,1 kg Professional
      TEMPERO GRIL MAGGI 1,1 kg Professional
      TEMPERO REFOGA MAGGI 1,1 kg Professional
      TEMPERO FONDOR MAGGI 1,1 kg Professional
      CALDO DE GALINHA MAGGI 1,01 kg Professional
      CALDO DE CARNE MAGGI 1,01 kg Professional
      CREME DE CEBOLA MAGGI 1,1 kg Professional
      PURÊ DE BATATAS MAGGI 400 g ou 20 kg Professional